Governo apreende 32 toneladas irregulares de arroz e feijão em São Paulo 28v6a
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De acordo com os auditores fiscais, produtos foram classificados como sendo do Tipo 1 na embalagem, mas laudos do Ministério da Agricultura e Pecuária revelaram que eles se enquadram em categorias inferiores
Laudos divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária apontaram irregularidades em 32 toneladas de arroz e feijão apreendidos em uma fiscalização de rotina em Araraquara, no interior de São Paulo. A rede de supermercados é de Ribeirão Preto.
De acordo com os auditores fiscais, os produtos foram classificados como sendo do Tipo 1 na embalagem, mas laudos do Ministério revelaram que eles se enquadram em categorias inferiores.
A apreensão dos alimentos foi baseada na Lei conhecida como do Autocontrole. As empresas envolvidas terão direito à ampla defesa e poderão solicitar análise pericial dos produtos. Confirmadas as irregularidades, os lotes deverão ser substituídos por mercadoria adequada, e as empresas estarão sujeitas às penalidades previstas na legislação. Os lotes considerados irregulares serão devolvidos às indústrias para reprocessamento, com acompanhamento da fiscalização federal.
Publicado por Luisa Cardoso
*Com informações da Agência Brasil
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