TCE-SP suspende edital para gestão de aterro de Guarulhos por ‘ameaça ao interesse público’ g1a69

Reprodução Prefeitura de Guarulhos A prefeitura garantiu que acatará a decisão e fará os ajustes necessários no edital para dar seguimento à licitação

Na quinta-feira (10), o TCE-SP, Tribunal de Contas do Estado, suspendeu um edital para a gestão de um aterro sanitário em Guarulhos, na grande São Paulo. A justificativa foi um desmoronamento de resíduos que aconteceu no último 28 de dezembro. De acordo com o conselheiro do TCE Dimas Ramalho, “há indícios de ameaça ao interesse público”.

Ele explicou que não houve propostas acerca do incidente e que o projeto previsto no edital não imporia condições à empresa selecionada de gerir o aterro. A licitação estava marcada para essa sexta (11). O valor seria de R$ 79 milhões.

A prefeitura de Guarulhos, por sua vez, disse, em nota, que recebeu a decisão do Tribunal de Contas, que irá respeitá-la e que prestará “no prazo estipulado as argumentações necessárias para o prosseguimento do certame”.

O desmoronamento do aterro levou a prefeitura a decretar estado de emergência na última segunda (7). Ele fica em uma região próxima a área verde do Parque Estadual da Cantareira e também do bairro do Cabuçu.

Mesmo proibida pela Justiça de realizar contratações emergenciais, a prefeitura, sob comando de Gustavo Henric Costa, conhecido como Guti, contratou sem licitação (em caráter emergencial) a empresa Proactiva Meio Ambiente Brasil para lidar com o aterro. A Proactiva, que pertence a um grupo francês, istra um outro aterro que fica na cidade de São Paulo, o CDR Pedreira.

*com informações do Estadão Conteúdo