Diante de críticas, Haddad articula saída para o IOF e reforça compromisso com correção de distorções tributárias 476039
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Embora o Congresso tenha concedido um prazo de dez dias para a apresentação de alternativas ao aumento do imposto, governo pretende antecipar a entrega das propostas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (2) que o governo está trabalhando para apresentar, até terça-feira (3), alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, que gerou críticas no Congresso Nacional, será revista com foco na correção de distorções tributárias e na retomada de reformas estruturais.
Haddad destacou que, embora o Congresso tenha concedido um prazo de 10 dias para a apresentação de alternativas, o governo pretende antecipar a entrega das propostas. As medidas serão discutidas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), antes da viagem de Lula à França, prevista para esta semana.
O ministro ressaltou que a solução para o ime do IOF deve ser combinada com questões estruturais para sanear as contas públicas a longo prazo. “Não é por meio de decretos pontuais que vamos resolver o quadro fiscal do país”, afirmou. Para ele, é necessário promover ações que ofereçam previsibilidade e estabilidade: “Precisamos de medidas que resolvam tanto o curto quanto o longo prazo, proporcionando transparência à sociedade.”
Haddad também declarou que, se houver ajustes no decreto do IOF, eles ocorrerão dentro de um plano mais amplo de reequilíbrio tributário. “Corrigir distorções do sistema financeiro para abrir espaço para a calibragem do decreto do IOF. Se houver qualquer calibragem, vai ser no âmbito da expansão da correção dos desequilíbrios existentes hoje dos tributos que dizem respeito às finanças”, disse.
Segundo o ministro, o foco da equipe econômica é retomar a agenda de mudanças profundas. “Eu tenho duas alternativas. Uma é, com uma medida regulatória, resolver o problema de forma paliativa para cumprir as metas do ano. A outra, que interessa mais à Fazenda, é voltar para as reformas estruturais. Em 2023, várias foram feitas, nós ganhamos nota com as agências de risco, ganhamos prestígio, os investimentos voltaram.”
Ele concluiu afirmando que todas as conversas sobre as medidas têm sido conduzidas em comum acordo com os três presidentes dos Poderes. “Estamos em sintonia para apresentar os recortes antes da viagem do presidente Lula.” Haddad ainda reiterou: “Não precisamos dos 10 dias concedidos pelo Congresso. Já chegamos a um acordo para avançar com as reformas estruturantes.”
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