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Após ‘Cavalo Tarado’, crianças dançam ‘Toma Rajadão’ em creche; diretora é afastada 2m4m25
Decisão do Ministério da Justiça sobre TikTok é ‘genérica’ e ‘problemática’, diz especialista 3u814
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Considerado pioneiro, Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos em 2020 5t3u3h
STF rejeita pedido para mudar ECA e facilitar apreensão de menores 42476y
Secretaria condena evento que expôs crianças para serem adotadas 3f446g
Procuradoria dá 24 horas para ministro justificar carta sobre Hino e vídeo com slogan eleitoral nas escolas 1f1w3o
Bolsonaro sugere liberar armas para crianças e critica ECA 4b2v6n
Relator da Comissão do ECA na Câmara defende maior tempo de internação de infratores 18196x
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Aumento de penas a menores infratores voltará a ser discutido na Câmara 1w404o
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Polícia investiga denúncia de estupro em festa da USP 3q5z58
Senado aprova projeto que altera ECA e agrava pena para menores infratores 1r6m38
Brasil reduziu evasão escolar em 64% com o ECA, diz Unicef 5p3e22
Após o ECA, país reduz mortalidade infantil em 24% 376k5c
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Redução da maioridade abre precedente para reinterpretação do ECA, diz advogado 521l60
